Conforme a LDB 9394/96, a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
Como todo ser humano, a criança é um sujeito social e histórico, que possui uma natureza singular, que a caracteriza como ser que pensa e sente o mundo de um jeito muito próprio, utilizando-se das mais diferentes linguagens e exercendo a capacidade de ter ideias e hipóteses originais sobre aquilo que busca descobrir. A escola tem, assim, a função de possibilitar uma vida coletiva social diferente e completar ao contexto familiar, assegurando experiências em um novo meio baseado em relações estáveis e afetivas com adultos e outras crianças e tem por finalidade, estar comprometida com os princípios democráticos e a formação da cidadania.
Organização da Educação Infantil:
Infantil 2 (dois anos);
Infantil 3 (três anos);
Infantil 4 (quatro anos);
Infantil 5 (cinco anos).